Para além da sala de aula: como o estado de Pernambuco tem atuado para garantir educação pública de qualidade e inclusiva para as pessoas com deficiência

Por Larissa Pontes

Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!

“Eu tenho alguns amigos, mas a maioria da classe não se aproxima muito de mim, mas os professores estão sempre dando um jeito de me ajudar”. A fala que inicia esta reportagem foi dita por Laís Rodrigues da Silva, uma jovem de cabelos longos, lisos e pretos.

Aos quatro anos, ela contraiu uma doença rara que atingiu a sua retina e foi diminuindo os níveis de visão. Hoje, aos 15 anos, ela tem cegueira total.

Motivada por sua mãe, Laís cresceu entendendo que o preconceito e a falta de acessibilidade não tornariam sua vida fácil. Mas sempre teve certeza de que nada lhe é impossível. “Ela sempre disse que não ia ser fácil, que as pessoas poderiam me olhar diferente, me tratar diferente e achar que eu não sou capaz, mas ela sempre disse que eu posso fazer tudo que eu quero. Eu aprendi a andar de bicicleta sem rodinha sozinha, eu já participei da colônia de férias do horto, minha mãe me ensinou a pular corda, fiz natação, aula de piano, ballet”, contou.

Ela cursa o primeiro ano do ensino médio na Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio Joaquim Xavier de Brito, no bairro da Iputinga, no Recife, local onde aconteceu a entrevista. Ao entrar na escola, no lado direito, há uma rampa, e corrimãos onde estão presas várias bicicletas. A escola possui várias pilastras, e logo em seguida, nos deparamos com uma escada que leva à sala de recursos com quatro computadores, um bebedouro, um armário e uma estante com vários jogos acessíveis. Apesar de ser uma unidade de referência, a escola não dispõe de alguns recursos importantes para garantir a acessibilidade arquitetônica, como o piso tátil, um elemento tão importante para dar maior autonomia e segurança às pessoas cegas, já que marca o caminho que ela precisa para entrar em determinados locais.

Laís não usa bengala e sempre conta com o apoio de alguém para se locomover dentro das dependências da escola. Para a entrevista, ela foi trazida pelo seu pai até a sala de Recurso, um ambiente que dispõe de materiais educacionais acessíveis e os profissionais que aplicam as metodologias de acessibilidade. No fim da conversa, ela foi acompanhada por um amigo até outro espaço da unidade.

Perguntada sobre a principal dificuldade que enfrenta no colégio, ela ressalta a solidão. “Eu acho que talvez pela falta de inclusão, os meninos parecem, sei lá, ter medo de se aproximarem de mim ou por não saber como me ajudar. E termina muitas vezes me ignorando e isso é doloroso. É bem ruim a dor da solidão e várias vezes eu falei na escola: ‘gente, eu sou normal’”, contou.

Na escola, a estudante tem o suporte de uma professora braillista, que recebe todas as atividades realizadas pelos professores de Laís e a encaminha em braile. “Isso é bem legal, porque eu não preciso de alguém a todo instante perto de mim. Minha mãe é muito ocupada e não dá para ficar todo tempo pedindo ajuda dela, então a tarefa em braile é importante porque a qualquer hora eu posso fazer, responder e entregar aos professores”, pontuou.

Focada em finalizar o ensino médio e a estudar algum curso universitário que trabalhe a biologia, Laís conta que ainda não pensou muito sobre sua entrada no mercado de trabalho. “Eu acho que pode ter alguma dificuldade nesse acesso, mas como tudo na vida vou vencer. Acredito nisso, eu penso isso. Eu vou fazer um curso na faculdade e depois vou dar um outro passo. Um de cada vez, mas sempre vencendo os obstáculos”, disse.

UNIVERSIDADE É AINDA MAIS HOSTIL

“Quando o professor me deu a prova com a fonte normal, eu o chamei e expliquei que não conseguia identificar as palavras. E ele disse: ‘se vire. Você que sabe se vai fazer a prova ou não. Você está deficiente visual, não era nem para estar aqui’. Ele virou e voltou a observar os outros alunos, e eu fiquei com a prova na mão sentada na cadeira, raciocinando sobre o que tinha sido me dito”.

O relato que inicia esta segunda parte da reportagem é de Elaine Silva, uma jovem negra de 26 anos que perdeu a visão aos 18 anos após uma hidrocefalia. Elaine é o nome fictício escolhido por ela que, por receio, preferiu não se identificar e nem apontar a instituição de ensino superior pernambucana onde foi palco de uma das experiências mais tristes que vivenciou.

Na época estudante de Educação Física em uma universidade pública, Elaine foi socorrida para a emergência hospitalar com fortes dores de cabeça exatamente no dia do retorno às aulas. No hospital, ela passou por uma cirurgia na cabeça para a drenagem do líquido, mas ficou em coma por pouco mais de dois meses. Ao acordar, não conseguia enxergar. “Quando eu saí de casa, eu enxergava. Quando acordei do coma, que vi a escuridão, fiquei em dúvida se eu estava acordada. Mas aí ouvi a voz da minha mãe”, contou.

Amante da leitura e dedicada aos estudos, após a alta hospitalar Elaine não trancou a matrícula na faculdade. Um ano depois, decidiu que voltaria ao curso e foi até a coordenação da universidade com sua mãe entender se o retorno seria possível. “Minha mãe alertou à faculdade que eu precisaria de alguém para me auxiliar nas avaliações ou que eu precisaria de provas com fontes maiores e um tempo maior para fazer. Na época, eu conseguia enxergar um pouco. Voltei ao curso e entrei em quatro disciplinas”, disse.

No entanto, em uma das avaliações, não foi cumprido o combinado feito com mãe e filha. Elaine recebeu uma prova com fonte pequena e não houve a opção de assistência. “Fui vendo que os alunos estavam saindo e vi que não tinha como fazer a prova. Com as linhas muito unidas umas nas outras, eu não conseguia entender. Eu simplesmente entreguei a prova, sem nem escrever meu nome, e sai da sala bem abalada”, afirmou.

O episódio fez Elaine desistir do curso. Mas o desejo pela formação superior seguiu latente, fazendo com que, anos depois, ela se matriculasse em outra instituição de ensino. Hoje, ela cursa o oitavo período do curso de Nutrição em uma faculdade particular, longe da instituição onde foi vítima do capacitismo, mas conta que as dificuldades com a falta de acessibilidade continuam. ”Falta de empatia e falta de acessibilidade vão existir em todo canto. Essa faculdade que estou hoje também disse que ia garantir todos os artifícios, todo o suporte que eu precisasse. Mas também não é assim”, apontou. “É difícil a sociedade tratar a acessibilidade. É difícil a gente tratar a empatia. A gente tem que trabalhar esses temas desde pequeno, para quando a gente crescer, aplicar e incluir às pessoas com deficiência”, destacou.

Questionada quais seriam as acessibilidades que deveriam ser aplicadas na instituição de ensino em que estuda, ela inicia a resposta ressaltando a inacessibilidade que começa desde a saída de casa. “O caminho de casa até a faculdade é um grande desafio. Calçadas com buracos, falta de sinalização. Vou sozinha, então, às vezes, tem algumas crianças no caminho que me param e dizem “moça, deixa eu ir com você; você vai bater no poste”. E eu digo que não tem problema, que se eu bater, vou aprender e decorar que naquele lugar tem um poste ali, que eu não posso passar mais ali. Minha perna está toda manchada e isso tudo é pancada que eu levo na rua. Na minha rua mesmo, vocês viram as calçadas, né?!”, perguntou à equipe de reportagem.

Elaine mora no bairro do Bongi no Recife, não muito longe do campus da insituição onde estuda, local de casas simples e ruas e calçadas desniveladas e estreitas, o que a impede de se locomover com segurança e autonomia. Os dados do IBGE informam que o bairro tem taxa de alfabetização de 92,3% e renda mensal por domicílio de R$ 1.860,98.

Na faculdade, ela destacou que o mais difícil é a falta de livros acessíveis. “Seria muito importante encontrar alguns livros específicos da minha área no formato digital”, apontou. Na parte física da instituição, ela apontou a falta de piso tátil em todas as dependências da unidade de ensino e indicou a falta de manutenção nos recursos de acessibilidade que foram aplicados. “As escadas têm fitas antiderrapante, mas estão desgastadas e, apesar dos computadores terem os softwares de leitor de tela instalados, não temos o suporte de uma pessoa para nos ajudar”, afirmou. “Mas tudo isso é construção e esse tipo de construção demora muito. E não sou eu, Elaine, quem vai mudar isso. Quando todo mundo parar dizer assim ‘a gente tem que mudar isso’, é que vai mudar realmente. Mas eu acho que ainda vai demorar séculos e séculos, é muito lento para ter uma solução”, completou Elaine

COMO ATUA O GOVERNO DE PERNAMBUCO

Em 2015 foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para assegurar e promover, em condições de igualdade, os direitos e as liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e à cidadania. Dentre as diretrizes estabelecidas pela lei de inclusão, o artigo 28 determina que é incumbência do poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida. No entanto, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), apesar da inclusão escolar ter avançado nos últimos anos, ainda há desafios significativos na implementação de práticas efetivas que atendam a todos os alunos equitativamente.

Em Pernambuco, há aproximadamentee 14 mil estudantes com deficiência matriculados nas 1.601 escolas estaduais. Desse número, 549 unidades dispõem de salas equipadas com recursos acessíveis, como impressoras em braille, itens pedagógicos, mobiliários acessíveis e outros, e apenas 192 estão totalmente adequadas à acessibilidade.

De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, a meta é que, até o final de 2026, todas as escolas do estado sejam acessíveis. “Desde 2004, com a própria organização da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e a Lei de Acessibilidade, a gente vem brigando para que cada vez mais os prédios públicos se tornem acessíveis. Nós temos estruturas nas nossas escolas de prédios antigos, mas hoje a gente tem Investe Escola e geralmente a gente foca e dá prioridade para esses pontos de acessibilidade arquitetônica”, apontou a gerente estadual de Educação Inclusiva, Sunnye Gomes.

O Programa Investe Escola Pernambuco (Piepe), citado pela gestora, promove a manutenção e a melhoria das infraestruturas física e pedagógica das unidades escolares. Em matéria publicada no site da secretaria em 24 de janeiro de 2024, há o indicativo de que o Governo do Estado liberou R$ 101 milhões para serviços de infraestrutura das unidades para 2024.

Sobre o orçamento estadual total previsto para a educação inclusiva, a SEE informou que do segundo semestre de 2024 ao segundo semestre de 2025 serão investidos R$ 13.060.873,48. Em relação à formação de professores, a gerente de Educação Inclusiva do Estado, destacou que a meta do ano é capacitar 1.754 professores da Educação Especial. Ela destaca que há o convite para que os professores da educação regular e outros profissionais das unidades escolares também se capacitem. “A gente inicia o nosso movimento de formações continuada desde o início do ano. Nas nossas formações, a prioridade é para os professores do Atendimento Educacional Especializado, mas convidamos sim professores da sala comum, porque a gente acha importante esse diálogo. A gente quer que esse professor chegue mais perto da gente, porque, na verdade, o aluno está mais tempo na sala de aula regular. Então, há o convite para esses professores também, assim como a gente mobiliza a equipe de gestão, os educadores de apoio e outros agentes, outros protagonistas da escola”, afirmou.

Para a gerente de Educação Inclusiva do Estado, Sunnye Gomes, Pernambuco se destaca por oferecer o Atendimento Educacional Especializado (AEE). “A estratégia mais forte, que é uma grande marca do nosso Estado, é a garantia do Atendimento Educacional Especializado. Sem a garantia desse atendimento é praticamente impossível efetivar uma inclusão. Então essa é a nossa maior estratégia e com isso, obviamente, você tem alunos surdos inclusos, com intérpretes de libras em sala de aula. Se temos alunos cegos, há professores braillistas. Então, o aluno matriculado na unidade escolar ele tem a garantia da oferta do Atendimento Educacional Especializado”, pontuou.

Mas é importante ressaltar, que a Lei da Inclusão, ainda em seu artigo 28, determina que é dever do poder público construir e oferecer um projeto pedagógico que institucionalize o Atendimento Educacional Especializado para atender os estudantes com deficiência. “A educação é um processo contínuo de aprendizagem. São 30 anos de educação especial, eu vim de internatos e hoje falo de inclusão de estudantes cegos. Não tenho como dizer que a gente não avançou. A gente avançou muito, mas ainda precisamos melhorar mais. Acredito muito no que a gente está construindo e eu sei o que a gente está crescendo”, atestou a gestora.

FALTAM AÇÕES AFIRMATIVAS

Em relação ao ensino superior, o Governo do Estado atua através da Universidade de Pernambuco (UPE). O pró-reitor de Graduação da UPE, Ernani Martins, afirma que a primeira iniciativa inclusiva acontece nos processos seletivos onde o candidato pode indicar sua demanda, apresentar o laudo e ter garantido uma equipe técnica para dar condições necessárias. “Por exemplo, um candidato com deficiência intelectual que às vezes necessita usar um computador específico. Ele faz o requerimento, traz o equipamento e esse computador é analisado por uma equipe técnica que vai atestar que aquilo que ele pede é uma condição necessária e que não será uma vantagem em relação aos outros candidatos”, explicou.

No entanto, no ingresso à instituição, o pró-reitor ressalta que ainda não há uma ação afirmativa específica para estudantes com deficiência que queiram ingressar nos cursos de graduação, pois a lei de Cotas obriga apenas as universidades federais e concursos públicos. “A gente vem trabalhando paulatinamente, discutindo com o governo estadual as condições para que a gente faça isso, como melhorar toda a infraestrutura física”, pontuou, reforçando que o mesmo não se aplica nos cursos de pós-graduação. “Já tem uma ação afirmativa, uma cota específica para pessoas com deficiência que queiram fazer mestrado e doutorado”, disse. De acordo com dados de 2023, a UPE tem cinco estudantes com deficiência auditiva, seis com deficiência física e 66 estudantes com deficiência visual, sendo baixa visão, monocular e outras. Ao todo, a universidade tem 14 mil alunos.

Ernani destacou ainda que a universidade não tem profissionais específicos para atuar na aplicação das acessibilidades necessárias no dia a dia dos estudantes com deficiência, mas indica que há formações sobre acessibilidade e inclusão para os docentes compreenderem como atuar com os alunos com deficiência, tendo 25% do quadro docente com alguma formação específica sobre os temas este ano. “A gente precisa ter uma lei que crie cargos na universidade de intérprete de libras, tradutor, braillista e outras não têm, então não podemos fazer concurso. Mas a gente pretende até 2027 ter todas essas necessidades para as políticas públicas avançarem na instituição”, afirmou.

Apesar disso, o gestor frisa haver estudantes com deficiência na UPE e que, quando o aluno necessita de tecnologias assistivas, são ofertadas pela instituição os recursos e equipamentos necessários “Quando eles entram, a gente faz um estudo para entender sua condição e ofertar uma formação equitativa, respeitando as características de cada curso”, afirmou.

Diferente do ingresso para a formação universitária, a UPE aplica a política de cotas afirmativas no processo de seleção profissional, garantindo o percentual determinado por lei para a contratação de pessoas com deficiência. “Quando elas passam no concurso e são convocadas, depois da junta médica, tem uma equipe que acolhe na pró-reitoria de Desenvolvimento Pessoas para entender as necessidades dessas pessoas e alocar no setor que vai atuar e dar toda a infraestrutura do que é possível dentro da universidade para que essa pessoa trabalhe da melhor forma possível”, disse.

Para sanar as faltas de acessibilidade na instituição, a Universidade de Pernambuco instituiu em 2021 o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão. “Ele funciona dando essa assistência em várias direções, em apoio psicopedagógico, em equipamentos, para que a gente tenha, de fato, um tratamento equitativo para todos os alunos que estão nas graduações da universidade, em todas as macrorregiões do estado onde a UPE está distribuída”, detalhou indicando que a perspectiva é que até 2027 o núcleo seja ampliado. “O objetivo maior é a gente não só dar o acesso à universidade, mas instituir a permanência dessas pessoas, entendendo a universidade como um espaço plural para todas as pessoas.”

Embora a ampliação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão seja um passo na direção certa, é necessário questionar por que os processos de implementação de acessibilidade avançam tão lentamente. O núcleo existe desde 2021, mas só em 2024 foi possível iniciar a capacitação dos professores. E isso não se limita a UPE; é importante que outras instituições exerçam políticas inclusivas, como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Rural de Pernambuco (UFRPE), que não forneceram à equipe de reportagem os questionamentos sobre suas políticas de inclusão. Será que há, de fato, um comprometimento das instituições de ensino e do poder público com a criação de um ambiente acadêmico inclusivo e acessível?

Uma coisa é certa: a implementação de ações que promovam a inserção e permanência de estudantes com deficiência não deveria ser uma exceção, mas sim uma regra. No entanto, ainda há um longo caminho para que esse compromisso se transforme em práticas consistentes e eficazes, capazes de gerar um impacto real na sociedade, fortalecendo a diversidade e garantindo a equidade no ensino médio e superior, ao invés de cumprir apenas metas institucionais.

E NO MERCARDO DE TRABALHO?

Roberta Soares, professora de libras, sempre foi incentivada pela família a estudar. Para isso, até o ensino médio, frequentou uma unidade de ensino particular e bilíngue, onde existiam alunos surdos e professores que se comunicavam na língua de sinais. Após esse período, ela foi matriculada na Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam) e passou a vivenciar os problemas que a falta de inclusão na sociedade gera às pessoas com deficiência, sobretudo aos surdos.

Ela conta que no começo a escola não disponibilizou intérprete de libras e nenhum professor sabia a língua de sinais. “Os surdos ficavam lutando para conseguir esse profissional, que chegou depois. Mas o ensino médio foi difícil, foi tudo diferente do que eu tinha vivido. A maioria dos alunos eram ouvintes, a metodologia de ensino não era a mesma. Mas eu me esforcei, estudei, fiz reforço, principalmente para matemática e química, e consegui passar por essa fase”, pontuou.

Com o ensino escolar concluído, Roberta foi em busca de um trabalho numa fábrica. E nessa etapa, ela enfrentou novos desafios. “Foram nove anos nesse emprego e, para as pessoas com deficiência é bem difícil, tem muitas barreiras, muito preconceito e tinha muito impedimento comunicacional. Minha ideia sempre foi evoluir, sair de lá e me formar professora efetiva”, contou. Foi então que, conciliando com o emprego fabril, ingressou na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para cursar o primeiro curso de Letras Libras.

Para Roberta, entrar na UFPE não foi algo difícil. A prova para o vestibular era toda em libras e o curso tinha apenas alunos surdos. “Me lembrou a escola bilíngue e eu não tive dificuldade. A gente teve disciplinas de português, para praticar a leitura, mas o professor sabia libras, os trabalhos eram feitos nessa linguagem”, ressaltou. Sobre a equipe administrativa da universidade, ela destacou que, em 2008, ano em que iniciou o curso, não existia uma estrutura inclusiva completa. “A coordenação não sabia libras, mas os professores que sabiam apoiavam e tinha os intérpretes também, além de grupos de ouvintes que sabiam libras e grupos de surdos. Com o tempo, eles foram evoluindo e hoje, em 2024, melhorou muito”, reforça. “Lembro que, na minha época, tinha uma mulher surda no curso de Matemática e foi muito difícil para ela”, completou.

Durante os estudos na graduação, Roberta mirava para o futuro: sua meta seria estudar e ser aprovada em um concurso público. “Hoje, sou professora da rede estadual”, contou. Como docente de libras, ela ensina pessoas ouvintes e surdas, mas já teve experiência com pessoas cegas. “Foi um desafio para mim, por que fiquei pensando ‘qual material irei utilizar?’. Porque existiam várias possibilidades, acabou sendo difícil no início. Mas foi importante para mim, porque aprendi a trabalhar, mudar a estrutura de trabalho e pensar nas adaptações”, afirmou. A partir das vivências no trabalho, Roberta destacou que vão se criando ferramentas para ultrapassar os desafios que o mercado de trabalho apresenta. Mas será que recorrer ao concurso público será a única perspectiva de futuro para as pessoas com deficiência no mercado de trabalho?

*Esta reportagem foi produzida pelo Portal Eficientes, em parceria com a Marco Zero Conteúdo, e financiada pelo Instituto Fala!, uma organização sem fins lucrativos fundada por quatro mídias independentes referências no jornalismo de causas: Alma Preta, Marco Zero Conteúdo, 1Papo Reto e Ponte Jornalismo.